O que você faria com R$ 615,00 mensais? (Pensamentos)

(1a edição)

O Orçamento Geral da União de 2008 foi de nada menos que 1,4 trilhão de reais. Em relação ao PIB, esse percentual chega aos assustadores 54%. Mas a conta que mais assusta é quando dividimos essa quantia astronômica pelo número de cidadãos brasileiros. Pasmem mas, por mês, o governo gasta o equivalente a 615 reais por habitante (190 milhões de habitantes). Mas espera aí um pouco... Já pensou se cada brasileiro recebesse, só do estado, 615 reais por mês? Será que ainda precisaríamos dos serviços prestados por ele? Essa questão me fez repensar completamente o papel do estado nas sociedades modernas.

Enquanto o governo Lula discute se as reservas do pré-sal serão administradas pela Petrobras ou por uma nova estatal a ser criada (que não se reporte a nenhum acionista privado, de preferência), aumenta continuamente a carga tributária e reluta em baixar os juros básicos da economia, crianças continuam a passar fome, o analfabetismo continua existindo e o estado da saúde pública continua precário. Será que extrair petróleo, aumentar a arrecadação e servir a dívida pública deveriam realmente ser as maiores preocupações do estado? Ora, ora, ora..., me parece que perdemos completamente a noção de para que serve o estado nacional constituído em primeira instância...

Na realidade, muitos pontos de vista existem sobre a questão do papel do estado, mas, se olharmos para as sociedades mais primitivas, antes mesmo da formalização dos estados como tal, poderemos identificar as necessidades humanas que levaram a sua criação. Essas necessidades primordiais são a razão de ser legítima do estado, sendo suas demais funções supérfluas e derivadas do agigantamento da máquina pública. Ademais, essas funções extra atendem, via de regra, muito mais a interesses particulares do que a interesses públicos.

Voltando à questão das sociedades primitivas, veremos que as tribos indígenas, por exemplo, tinham dois propósitos principais: segurança e apoio à subsistência. Dessa forma, se fizermos um paralelo com o estado moderno, podemos dizer que ele deve também atender, em primeiro lugar, a essas duas demandas sociais, quais sejam: garantir a segurança e viabilizar o suprimento das necessidades básicas dos seus cidadãos.

Falar em segurança significa falar em defesa contra inimigos externos (outros países) e internos (bandidos, desordeiros, etc.) e no estabelecimento e observância do cumprimento de regras de convívio uniformes. Já as necessidades básicas englobam coisas elementares à vida digna como saneamento básico, água, energia elétrica, moradia, alimentação, vestuário, transporte, saúde e educação. No que tange às necessidades básicas, entretanto, ressalte-se que supri-las não significa financia-las completamente, mas viabilizar que todos os cidadãos tenham a possibilidade de tê-las atendidas.

De volta às questões práticas, vejamos o que uma família de classe E poderia fazer com 615 reais por mês (por membro)... Suponhamos que essa família seja composta de um casal, ambos ganhando salário mínimo, e dois filhos em idade escolar, portanto sem renda. A renda mensal dessa família seria, portanto, de 3.290 reais ((2 x 415 reais) + (4 x 615 reais)).

Vejamos abaixo uma estimativa de orçamento familiar mensal, supondo que nenhum serviço seja prestado ou subsidiado pelo estado:

Total das receitas 3.290,00

Alimentação (400,00)
Moradia (aluguel) (200,00)
Transporte (200,00)
Água, luz, saneamento e coleta de lixo (100,00)
Vestuário (100,00)
Escola particular p/ 2 crianças (600,00)
Plano de saúde para 4 pessoas (600,00)

Total das despesas (2.200,00)

Excedente para despesas extra, laser, etc. 1090,00

Como vemos, o orçamento seria extremamente viável, havendo espaço inclusive para redução da carga tributária. Além disso, observe-se que essa família de classe E poderia usufruir dos sistemas particulares tanto de saúde quanto de educação, cuja superioridade em relação aos sistemas públicos dispensa comentários.

Obviamente, um pequeno percentual da receita do estado deverá ser empregada na segurança, conforme acima definido, mas esse valor é imaterial e não distorce o raciocínio exposto.

Dessa forma, fica claramente demonstrado que o estado brasileiro teria plenas condições de complementar a renda familiar de modo a nada faltar a seus cidadãos. Pergunto então novamente: já pensou se cada brasileiro recebesse, só do estado, 615 reais por mês? Já pensou?